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Data: 04/05/2026

Autoria: WISLEY ITALLO OLIVEIRA LOPES

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMANA ESTRADA LOCALIZADA NA ENTRADA CO CÓRREGO LARANGEIRAS.

Nº 1/2026

Requerimento

Data: 04/05/2026

Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA

REQUER O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

Nº 9/2026

ATAS DE REUNIÕES CDLJ

Data: 22/04/2026

ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026; NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPL DE CAPITAO ANDRADE/MG.

Nº 8/2026

ATAS DE REUNIÕES CFTOTC

Data: 22/04/2026

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 516/2026

Lei Ordinária

Data: 20/04/2026

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E A FESTA DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS.

Nº 515/2026

Lei Ordinária

Data: 20/04/2026

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE A FESTA DA "JACÓ" ALUSIVA A SÃO JOAO, REALIZADA NO CÓRREGO DO MACUCO.

Nº 11/2026

Portaria

Data: 17/04/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPITÃO ANDRADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2026

ATAS DE REUNIÕES CFTOTC

Data: 13/04/2026

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 8/2026

ATAS DE REUNIÕES CDLJ

Data: 08/04/2026

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026; NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPL DE CAPITAO ANDRADE/MG.

Nº 7/2026

ATAS DE REUNIÕES CDLJ

Data: 08/04/2026

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026; NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPL DE CAPITAO ANDRADE/MG.

Nº 1/2026

ATAS DE REUNIÕES CEC

Data: 08/04/2026

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG

Nº 37/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN, DESTINADA AO TRASPORTE DOS PACIENTE QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, GARANTINDO DESLOCAMENTO SEGURO, DIGNO E ADEQUADO.

Nº 36/2026

Indicação

Autoria: PAULO SERGIO ALVES

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO VIVA A VIDA, DESTINADO A IDOSOS QUE VIVEM SOZINHO OU QUE PERMANNECEM DESACOMPANHADOS DURANTES O PERÍODO EM QUE SEUS FAMILIARES ESTÃO NO TRABALHO.

Nº 35/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROMOVA A CONTRARAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PLANTONISTA NOTURNO PARA A UBS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, A FIM DE ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA AS CASOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Nº 34/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER Á DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Nº 33/2026

Indicação

Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DURANTES A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO PRESENTE.

Nº 32/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONCEDA DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA, BEM COMO POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, NOS CASOS EM QUE HOUVER ACÚMULO SIGNIFICATIVO DE VALORES EM ATRASO.

Nº 31/2026

Indicação

Autoria: ODORICO DE SOUZA MEDEIROS , JOSE CLEIDIOMAR MEDEIROS , PAULO HENRIQUE SILVA BARBOSA

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBILIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇAM JUS AO REFERIDO BENEFÍCIO.

Nº 30/2026

Indicação

Autoria: PAULO SERGIO ALVES

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHOS TUTELAR, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS AS QUAIS, EM DIVERSAS SITUAÇÕES, EXPÕEM OS CONSELHEIROS A RISCOS NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES.

Nº 30/2026

Indicação

Autoria: ODORICO DE SOUZA MEDEIROS

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBILIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇAM JUS AO REFERIDO BENEFÍCIO.

Nº 29/2026

Indicação

Autoria: WISLEY ITALLO OLIVEIRA LOPES

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO NOS GINÁSIOS POLIESPOTIVO DE CAPITÃO ANDRADE E DO DISTRITO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE.

Nº 28/2026

Indicação

Autoria: PAULO HENRIQUE SILVA BARBOSA

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ESPECÍFICO DE DISTRIBUIÇÃO POR BAIRRO, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARENCIA NO ABASTECIMENTO E EVITANDO O DESPERDÍCIO DE ÁGUA.

Nº 27/2026

Indicação

Autoria: PAULO HENRIQUE SILVA BARBOSA

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´AGUA DE GRANDE CAPACIDADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR E MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, GARANTIDO MAIOR SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO.

Nº 26/2026

Indicação

Autoria: PAULO HENRIQUE SILVA BARBOSA

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRASNPORTE DESTINADO AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES.

Nº 9/2026

Portaria

DECLARA PONTO CACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPITÃO ANDRADE/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2026

ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAPITÃI ANDRADE/MG.

Nº 253/2026

Resolução

Data: 26/03/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO O REGIME E A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DO PONTO, O BANCO DE HORAS, FÉRIAS REGULAMENTARES E DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NP ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE , ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2026

ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Data: 24/03/2026

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 517/2026

Lei Ordinária

Data: 20/03/2026

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE A CALVAGADA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DO DISTRITO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE.

Nº 514/2026

Lei Ordinária

Data: 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIO DOS SERVIDORES (AUXILIAR DR SERVIÇOS GERAIS, VIGIA RECEPCIONISTA, ASSISTENTE PARLAMENTAR, TESOUREIRO, TECNICO EM CONTABILIDADEASSESSOR DE GABINETE, INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 513/2026

Lei Ordinária

Data: 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICO MUNICIPAIS E SERVIDORES (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE), NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 5/2026

ATAS DE REUNIÕES CFTOTC

Data: 17/03/2026

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 4/2026

ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Data: 17/03/2026

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 252/2026

Resolução

Data: 13/03/2026

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 3/2026

ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Data: 12/03/2026

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 4/2026

ATAS DE REUNIÕES CDLJ

Data: 10/03/2026

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026; NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPL DE CAPITAO ANDRADE/MG.

Nº 4/2026

ATAS DE REUNIÕES CFTOTC

Data: 10/03/2026

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.

Nº 99/2026

Lei Complementar

"ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 23/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 25/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA EFETUAR, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI.

Nº 24/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAL DETENTORESNDE CURSOS SUPRRIOR.

Nº 23/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE O CALÇAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO, É NESTA MESMA RUA, AO LADO DO ALMOXARIFADO, O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.

Nº 22/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 21/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DESTINADO AO DESCARTE DE LIXO, ATUALMENTE SITUADO AO FINAL DA RUA TEODOMIRO, BUSCANDO UMA ÁREA MAIS ADEQUADA.

Nº 20/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA, ESQUINA COM TEODOMIRO FRANCISCO DE AZEVEDO.

Nº 19/2026

Indicação

Autoria: PAULO SERGIO ALVES

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE ADENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA C, SITUADA NA ESQUINA COM AS RUAS JOAQUIM ROSA DEJESUS E ALTIVO BRAZ DE AMOGLIO, ATRIBUINDO O NOME DE JORGE ANTÔNIO AMARAL, EM JUSTA HOMENAGEM.

Nº 18/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCA DE PAULA PEREIRA BAIRRONOSSA SENHORA APARECIDA, COM RECAPEAMENTO ASFALTICO.

Nº 17/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER , DE FORMA FIXA E DIÁRIA, AO DISTRITO DE BOM JESUS.

Nº 16/2026

Indicação

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE EMCAMINHAR Á ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE MODIFICA A CONTAGEMDO PERIODO DE FÉRIAS, DE DIAS CORRIDOS, PARA DIAS UTEIS.

Nº 15/2026

Indicação