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Legislação
Atualizado em: 27/06/2025 às 14h39
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903 atos encontrados
Nº 11/2025
ATAS DE REUNIÕES CDLJ
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSSÃO LEGISLATURA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 10/2025
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 93/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: WISLEY ITALLO OLIVEIRA LOPES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIO, E PROVIDENCIE ADPTAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO, DAS CONTAS DE ÁGUA E IPTU, PARA ABRANGER MAIS BANCOS É APLICATIVOS ONLINE.
Nº 92/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPATAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADABDA CIDADE, NO SENTIDO DE GOVERNADOR VALADARES , PARA VALORIZAÇÃO TURSTICA E IDENTIDADE MUNICIPAL.
Nº 91/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIA.
Nº 90/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS FEMININO
Nº 89/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PAULO SERGIO ALVES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIO, E PROVIDENCIE VAGAS PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA IDOSOS, NAS PROXIMIDADES DE INIDADES BÁSICA DE SAÚDE, BANCO E ETC.
Nº 87/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PAULO SERGIO ALVES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, APLIQUE MEIOS PARA QUE POSSA SER REALIZADO UMA AMPLIAÇÃO NO PSF DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE
Nº 86/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PAULO SERGIO ALVES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIO, E PROVIDENCIE MEIOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA FAMILIA (ATENTIMENTO RURAL).
Nº 85/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PAULO SERGIO ALVES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE MEIOS QUE CONTRIBUAM COM O ATENDIMENTOS AO DEPENDENTES MEIOS QUE CONTRIBUAM COM O ATENDIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS (CLÍNICA DE REALIBILITAÇÃO E ATENDIMENTOS PSICOLOGICO).
Nº 84/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO É INSTALAÇÃO DE UMA SIRENE AUDIVISUAL, PARA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO.
Nº 83/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Nº 82/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JOSE CLEIDIOMAR MEDEIROS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA .
Nº 81/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, NA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDRESTE É SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LEVINDO DIAS.
Nº 80/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA RETIRADA DA ANTENA DE TELEFONIA DA OI, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA.
Nº 79/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES, EM SERVIÇO NAS OBRAS É POSSÌVEIS EVENTOS.
Nº 78/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA CONTRUÇÃO SE UMA ARQUIBANCADA E BANHEIROS, NO CAMPO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PEDRO PITTER.
Nº 77/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 3/4 BASCULANTE, PARA ATENDER AS OBRAS.
Nº 76/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, É PROVIDENCIE BLOQUEIO NAS ENTRADAS E SAÍDA, DA FEIRINHA, REALIZADA NA SEXTAS-FEIRA A NOITE, ESPECIALMENTE NO CONTORNO DA PRAÇA JOÃO DE LAIA.
Nº 75/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETEMTE , DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIO, É PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM BOM JESUS DA VISTA ALEGRE.
Nº 74/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROMOVA O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Nº 500/2025
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPENDA EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Nº 87/2025
Lei Complementar
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PAIS, E MÃES E REPRESENTANTES LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2025
ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 10/2025
ATAS DE REUNIÕES CDLJ
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
ATA DA DECIMA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSSÃO LEGISLATURA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 9/2025
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 9/2025
ATAS DE REUNIÕES CDLJ
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
ATA DA NONA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSSÃO LEGISLATURA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 1/2025
ATAS DE REUNIÕES CE
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO ESPECIAL (CE), NOMEADA NA PRIMEIRA SESÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG CONFORME PORTARIA N. 18/2025- "NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER AO VETO INTEGRAL PROPOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 113/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAIS, MÃES E REPRESENTANTES LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE CAPITÃO ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 499/2025
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
INSTITUI O TROFÉU "ALUNO NOTA 10" A SER OUTORGADA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE CAPITÃO ANDRADE.
Nº 498/2025
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
FIXA OS LIMITES DO POVOADO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE. PERTENCENTE AO MUINICÍPIO DE CAPIATÃO ANDRADE/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JOSE CLEIDIOMAR MEDEIROS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, É PROVIDENCIE O PRATOLAMENTO DE ESTRADA DO CORRÉGO DO PALMITAL.
Nº 72/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JOSE CLEIDIOMAR MEDEIROS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, É PROVIDENCIE Á COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO AMBIENTEDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Nº 71/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JOSE CLEIDIOMAR MEDEIROS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, É PROVIDENCIE Á AQUIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES, ABRANGENDO TODAS AS CATEGORIAS.
Nº 70/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SCHEILA APARECIDA MOREIRA
QUE O PODER EXECOTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIO, É PROVIDENCIEAR A LIMPEZA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ET).
Nº 69/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SCHEILA APARECIDA MOREIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIO, É PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), DO CONTÉUDO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nº 68/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SCHEILA APARECIDA MOREIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE , DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA QUE TORNE EFETIVO A PRESENÇA DO MÉDICO NO LOCAL DE TRABALHO DURANTE TODO O PERÍODO DE PLANTÃO.
Nº 67/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: WISLEY ITALLO OLIVEIRA LOPES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIO, E PROVIDENCIE A COLETA SELETIVA.
Nº 66/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: WISLEY ITALLO OLIVEIRA LOPES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIO, E PROVIDENCIE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Nº 65/2025
Indicação
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: WISLEY ITALLO OLIVEIRA LOPES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, NA IMPLATAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ NO MUNICIPIO DE CAPITÃO ANDRADE.
Nº 4/2025
ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAPITÃI ANDRADE/MG
Nº 16/2025
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPITÂO ANDRADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2025
ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 15/2025
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPITÂO ANDRADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2025
ATAS DE REUNIÕES CDLJ
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
ATA DA OITAVA REUNIÃO, DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA OBIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSSÃO LEGISLATURA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 8/2025
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Nº 5/2025
ATAS DE REUNIÕES CEC
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
Nº 497/2025
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- PERT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14/2025
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPITÃO ANDRADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/2025
Indicação
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SCHEILA APARECIDA MOREIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE , PROVIDENCIE OUTRO LOCAL PARA FAZER A QUEIMA DO LIXO, QUE E REALIZADA NO FINAL DA RUA TEODOMIRO FRANCISCO DE AZEVEDO, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR SEBASTIÃO PERNANBUCO.
Nº 63/2025
Indicação
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SCHEILA APARECIDA MOREIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIO, É PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS QUE JÁ RECEBERAM O CALÇAMENTO.
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