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LEI ORDINÁRIA Nº 521/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 02/06/2026 1266
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC Nº 8/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG. 22/04/2026 1095
RESOLUÇÃO Nº 239, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução N. 238, de 21 de março de 2022 Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.... 14/02/2023 592
INDICAÇÃO Nº 42/2025, 06 DE MARÇO DE 2025 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DA TROCA DOS TRASFORMADORES DE ENERGIA NO POVOADO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE. 06/03/2025 556
PORTARIA Nº 2/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 '' Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG''. 10/01/2024 540
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 38/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Regulamenta, excepcionalmente, o regime de tele trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em razão da execução de serviços relacionados à obra de reforma da sede do Legislativo. 17/09/2026 1
PORTARIA Nº 37/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O REGIME DE TELE TRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á OBRA DE REFORMA DAS SEDEDO LEGISLATIVO. 15/09/2026 12
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC Nº 12/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026. NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG. 08/09/2026 12
ATAS DE REUNIÕES CDLJ Nº 13/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CDLJ), NOMEADA PARA O BIENIO DE 2025/2026; NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPL DE CAPITAO ANDRADE/MG. 08/09/2026 13
PORTARIA Nº 36/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 APROVA OS MODELOS DE LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECKLISTS) DESTINADOS Á PADRONIZAÇÃO. 02/09/2026 13
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