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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 521/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 02/06/2026 1079
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC Nº 8/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG. 22/04/2026 890
PORTARIA Nº 2/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 '' Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG''. 10/01/2024 376
RESOLUÇÃO Nº 239, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Resolução N. 238, de 21 de março de 2022 Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.... 14/02/2023 364
INDICAÇÃO Nº 42/2025, 06 DE MARÇO DE 2025 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DA TROCA DOS TRASFORMADORES DE ENERGIA NO POVOADO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE. 06/03/2025 363
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Ato Ementa Data Acessos
ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 10/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG. 23/06/2026 10
ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 524/2026, 11 DE JUNHO DE 2026 Disciplina a participação do Município de CAPITÃO ANDRADE/MG no Consórcio Intermunicipal da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó - CIMVOC, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 11/06/2026 20
ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 523/2026, 11 DE JUNHO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 473, DE 10 DE MAIO DE 2023 QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2026 12
LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2026, 11 DE JUNHO DE 2026 "Cria o fundo Municipal de Honorários Sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores e advogados públicos municipais e dá outras providências." 11/06/2026 35
ATAS DE REUNIÕES CFTOTC Nº 11/2026, 10 DE JUNHO DE 2026 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (CFTOTC) NOMEADA PARA O BIÊNIO 2025/2026, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVADA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG. 10/06/2026 13
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