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Atualizado em: 11/06/2026 às 13h58
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15 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 113/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025- "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAIS, MÃES E REPRESENTANTES LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
24/03/2025
Número:
695/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 124/2025
"INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE-MG
Data:
19/12/2025
Número:
730/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 125/2026
ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°23/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/02/2026
Número:
735/2026
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 123/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL, VINCULADO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
29/08/2025
Número:
714/2025
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 122/2025
Projeto de Lei Complementar nº 122/2025 - Altera parcialmente os anexos II e V da Lei Complementar Municipal nº 23/2008 e dá outras providências.
Data:
29/08/2025
Número:
713/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 119/2025
"ALTERA PARCIAMENTE OS ANEXOS ILEV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIAL N°23/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/07/2025
Número:
707/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 118/2025
"ALTERA PARCIAMENTE OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº23/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
26/06/2025
Número:
706/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 120/2025
"ALTERA PARCIAMENTE OS ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL N°88/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
30/07/2025
Número:
708/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 121/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL, VINCULADO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
01/08/2025
Número:
709/2026
Situação:
Devolvido ao autor para correções
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 117/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE. DÁ REDAÇÃO Á DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE CAPITÃO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
24/06/2025
Número:
705/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 116/2025
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Data:
22/05/2025
Número:
703/2025
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 115/2025
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/2025
Número:
702/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 114/2025
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/04/2025
Número:
698/2025
Situação:
Devolvido ao autor para correções
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 122/2025
"ALTERA O QUADRO III, E ALTERA GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÕES , PREGOEIRO E FISCAL DE CONTRATO NA LEI COMPLEMENTAR Nº81 DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE...
Data:
28/02/2025
Número:
693/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei complementar nº 111/2025
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CAPITÃO ANDRADE/MG, CONSTANTE NOS QUADRO I, II E CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CONSTANTENO QUADRO III, DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 81/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
28/02/2025
Número:
692/2025
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Seta