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Atualizado em: 02/09/2026 às 16h02
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43 atos encontrados
Nº 83/2026
Indicação
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCA DE PAULA PEREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM RECAPAMENTO ASFALTICA.
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026
Nº 67/2026
Indicação
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FERNANDO ROSA DE FARIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026
Nº 66/2026
Indicação
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROMOVA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SERRA QUE LIGA CAPITÃO ANDRADE AO DISTRITO DE BOM JESUS , ATÉ A ENTRADAVDO DISTRITO.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026
Nº 44/2026
Indicação
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO "OLHO VIVO".
Nº 37/2026
Indicação
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN, DESTINADA AO TRASPORTE DOS PACIENTE QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, GARANTINDO DESLOCAMENTO SEGURO, DIGNO E ADEQUADO.
Nº 8/2026
Indicação
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE , DESPENTA ESFORÇOS NECESSÁRIO, PARA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 9/2026
Indicação
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE , DESPENDA ESFORÇOS PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍIMO.
Nº 16/2026
Indicação
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE EMCAMINHAR Á ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE MODIFICA A CONTAGEMDO PERIODO DE FÉRIAS, DE DIAS CORRIDOS, PARA DIAS UTEIS.
Nº 17/2026
Indicação
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER , DE FORMA FIXA E DIÁRIA, AO DISTRITO DE BOM JESUS.
Nº 18/2026
Indicação
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCA DE PAULA PEREIRA BAIRRONOSSA SENHORA APARECIDA, COM RECAPEAMENTO ASFALTICO.
Nº 22/2026
Indicação
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPANDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, E PROVIDENCIE A A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 4/2026
Indicação
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE , DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, E PROCEDA Á ANÁLISE E AJUSTE DO PERÍODO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE LIMITADA A DOIS ANOS CONSECUTIVOS, PARA QUE PASSE A SER CONCEDIDO PELO PERÍODO DE ATÉ TRÊS ANOS CONSECUTIVOS, CONFORME SOLICITADO.
Nº 142/2025
Indicação
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE VÍDIO MONITORAMENTO "OLHO VIVO".
Nº 141/2025
Indicação
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS PARA PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA.
Nº 140/2025
Indicação
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS PARA PROMOVER O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FERNANDO ROSA DE FARIA E AO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ.
Nº 139/2025
Indicação
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS PARA PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LILIA DE SALES.
Nº 114/2025
Indicação
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA (SISTEMA DE FILA DE ATENDIMENTO), NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.
Nº 107/2025
Indicação
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTE COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, TAMBÉM CHAMADA "CENTRO-DIA PARA IDOSOS", NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE.
Nº 79/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES, EM SERVIÇO NAS OBRAS É POSSÌVEIS EVENTOS.
Nº 83/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Nº 81/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, NA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDRESTE É SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LEVINDO DIAS.
Nº 80/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA RETIRADA DA ANTENA DE TELEFONIA DA OI, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA.
Nº 78/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA CONTRUÇÃO SE UMA ARQUIBANCADA E BANHEIROS, NO CAMPO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PEDRO PITTER.
Nº 77/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 3/4 BASCULANTE, PARA ATENDER AS OBRAS.
Nº 84/2025
Indicação
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, NA AQUISIÇÃO É INSTALAÇÃO DE UMA SIRENE AUDIVISUAL, PARA A ENTRADA DO ALMOXARIFADO.
Nº 60/2025
Indicação
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS, É PROVIDECIE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA MUNICIPAL "BRAZ FILHO", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Nº 44/2025
Indicação
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR.
Nº 45/2025
Indicação
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO POLIGUISDASTE CAÇAMBA.
Nº 46/2025
Indicação
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, É PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA FRASCISCA DE PAULA FEREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM RECAPEAMENTO ASFALTICO.
Nº 49/2025
Indicação
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇO NA AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA AUXILIAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE).
Nº 48/2025
Indicação
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE NA RUA FRANCISCA ALVES BOTELHO, AS SEGUINTES OBRAS 1- EXTENSÃO DO CALÇAMENTO. 2 -EXTENSÃO DO MEIO-FIO. 3- EXTENSÃO DA REDE DE ESGOSTO. 4- EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA. 5- CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL, LIGANDO A RUA FRANCISCA ALVES. BOTELHO Á RUA JUVENTINA MARIA MIRANDA.
Nº 7/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS PARA PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICODA RUA FERNANDO ROSA DE FARIA, E AO ENTPRNO DA PRAÇA DA MATRIZ.
Nº 10/2025
Indicação
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIO, PARA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PATIO DO ALMOXARIFADO.
Nº 34/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, PELAS LÂMPADAS DE LED, E A SUBISTITUIÇÃO DOS BRAÇOS, POR BRAÇOS LONGOS.
Nº 29/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIO, E PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA QUADRA SOCIETY ADAIL DE SOUZA MEDEIROS, E NO PARQUE INFATIL NA PRAÇA MERQUIADES JOSÉ MIRANDA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 1/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENTE, PROVIDENCIE RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE CASAS POPULARES.
Nº 3/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PANVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE PELA RODOVIA LMG 766, AO POVOADO DE BOM JESUS DA VISTA ALEGRE.
Nº 2/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃODE UMA PISCINA, PARA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS.
Nº 6/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS PARA PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LILIA DE SALES .
Nº 5/2025
Indicação
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS PARA AQUISIÇAO DE UM ONIBUS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ESPORTES.
Nº 4/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM NOVO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS.
Nº 8/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIO, PARA A CONTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ DE SALES, UMA NA FRENTE A LOJA CENTER INFORMATICA, N°47, E OUTRA EM FRENTE A SARRALHERIA FERRREIRA, N.100.
Nº 9/2025
Indicação
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESPENDA ESFOÇOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE VÍDIO MONITORAMENTO "OLHO VIVO".
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